domingo, 4 de maio de 2008

O conceito marxista de ideologia e o direito natural de combate

De plano devemos diferenciar “três posições ideológicas fundamentalmente distintas com sérias conseqüências para os tipos de conhecimento compatíveis com cada uma delas”, segundo aduz Meszáros. A primeira apóia a ordem estabelecida com uma atitude acrítica. Adota e exalta a forma vigente de sistema dominante como horizonte absoluto da própria vida social.

Por exemplo, o livro Gêneses da bíblia descreve um mundo de abundância e auto-suficiência para o homem. Farta alimentação, mínimo de esforços para adquirir a subsistência, tudo isso era a vida básica no Jardim do Éden. Modo de vida perdido desde que o homem caiu no pecado. Doravante o homem alienado dos desígnios do criador trava uma batalha diária para recuperar essa vida perdida de felicidade. Busca com uma vida resignada e crente adentrar no paraíso, descrito sempre como um reino de abundância e ociosidade. Assim tais postulados justificam a ordem neste mundo conciliando existência dos pobres com os desígnios de deus prometendo uma melhora de sua condição em outro mundo, tornando-os apáticos e dóceis.

A segunda, diz Meszáros, revela acertadamente as irracionalidades da forma especifica de uma anacrônica sociedade de classes que ela rejeita a partir de um novo ponto de vista. Entretanto, sua crítica é viciada pelas contradições de sua própria condição social. Enquadra-se na descrição acima, a crítica social de Rousseau.

Para o autor, as enganadoras luzes da iluminação não só iluminam como ocultam a transparência natural. Na sua Compreensão, o desenvolvimento das ciências e das artes bem como do comércio “estreitam”, por um lado, os laços da sociedade pelo interesse pessoal, mas, por outro, “afrouxam os verdadeiros laços sobre os quais deveria ser formada a sociedade que são a estima e a benevolências mútuas. “Se a estima e a benevolência são fatores que levam os homens a imediatamente se ligarem, a interposição entre eles das coisas e dos interesses egoísticos, produzidos pelo progresso da ciência, das artes e do comércio, apagam este relacionamento imediato, pois os homens, a partir de então, passam a se relacionar mediatizados pelas coisas e os interesses delas decorrentes que tem origem na instituição da propriedade”. É daí que procedem os males e as desgraças às quais os homens estão submetidos. A felicidade dos homens passa a depender dos objetos. Eis o caminho ao qual o homem foi arrastado pelo processo da civilização. “O homem não procura mais a felicidade em si, na sua existência compartilhada com seus semelhantes, arrimada na solidariedade, ou nos seus termos, na piedade. Tornou-se escravo das coisas”. A crítica central de Rousseau será denúncia desta alienação e a busca ao retorno e da conciliação do homem com sua natureza. O gênio de Rousseau adianta já no século XVII o conceito de ideologia como falsa percepção da realidade. Infelizmente sua teoria apresenta tom moralista devido à própria inocuidade de seu método metafísico. Destarte, não diagnóstica nenhuma solução coerente para as situações de classe que apreende no estudo da sociedade burguesa em formação.

E a terceira e última, contrapondo-se as duas primeiras, questiona a viabilidade histórica da própria sociedade de classes, propondo como objetivo de sua intervenção prática consciente a superação de todas as formas de antagonismos de classes. A doutrina cristã do pecado original e da redenção consistiu uma das primeiras versões da história da alienação e da desalienação do homem, como descrito acima. No entanto, sua promessa de redenção esta localizada numa etérea região metafísica, o que arrefecia a luta de classes devido à justificativa ideológica da infelicidade vivida pelos homens de fato na sociedade. Por isso, foi combatida por Karl Marx que defende que as mudanças propiciadoras de um mundo melhor necessariamente ocorrerão neste mundo. Todavia, não cometeu os erros crassos de Rousseau, pois não norteou sua doutrina em mundo natural idealizado e nem tão-pouco só prometeu mudanças no plano da moralidade. Um dos procedimentos da teoria de Marx consiste, justamente, em desmistificar o conteúdo social inerente a sociedade capitalista. “As propriedades conferidas aos objetos do processo econômico, verdadeiras forças que sujeitam as pessoas ao domínio deste processo, são como que uma espécie de máscara para as relações sociais peculiares ao capitalismo. Isto dá lugar às ilusões quanto à origem natural destas forças. Mas a mascara não é ilusão. As aparências que mistificam e deturpam a percepção espontânea da ordem capitalista são reais: são formas sociais objetivas que, simultaneamente, são determinadas pelas relações subjacentes e as obscurecem. É assim que o capitalismo, na visão de Marx, se apresenta: sob disfarce”. Cabe a teoria descobrir o conteúdo essencial oculto em cada forma manifesta.

Para tanto Marx utilizou o Método Materialista Histórico que, em lapidar exposição, definiu na Introdução do Livro “Contribuição à crítica da Economia política”:

“Na produção social de sua existência, os homens estabelecem relações determinadas, necessárias, independentemente da sua vontade, relações de produção que correspondem a um determinado grau de desenvolvimentos das forças produtivas materiais. O conjunto destas relações de produção constitui a estrutura econômica da sociedade, a base concreta sobre a qual se leva uma superestrutura jurídica e política e à qual correspondem determinadas formas de consciência social. O modo de produção da vida material condiciona o desenvolvimento da vida social, política em geral”

Poderíamos dizer que sua análise estabelece uma dicotomia entre aparência e realidade ocultada que pode ser levada para análise da ideologia subjacente a produtos culturais que pretendem ser absolutos e universais.

Para Marx, a ideologia é uma falsa percepção da realidade. “A ideologia é uma representação da relação imaginária dos indivíduos com suas condições reais de existência”. Por esse motivo, as idéias tendem a ser uma representação invertida do processo real, colocando como origem ou como causa aquilo que é efeito ou conseqüência e vice-versa. “Todo o conjunto das relações sociais aparece nas idéias como se fosse coisa em si, existente por si mesma, e não como conseqüência das ações humanas”. A ideologia tende esconder a verdadeira estrutura de classes na sociedade, antagônicas por natureza, procurando um consenso por vias ardilosas. Por isso, para Marilena Chauí, “A teoria está encarregada de desvendar os processos reais e históricos enquanto resultados e enquanto condições da prática humana em situações determinadas, prática que dá origem à existência e à conservação da dominação de uns poucos sobre todos os outros”. È preciso “quebrar” a Hegemonia da classe dominante, que a exerce não somente porque detém o monopólio dos meios de produção de existência, mas ela é hegemônica, sobretudo por que suas idéias e valores são dominantes, e mantidos pelos dominados até mesmo quando lutam contra esta dominação.

Os direitos Humanos, em sua forma etnocêntrica ocidental, têm se assemelhado ao discurso religioso pelo fato de revelar um discurso ilusório e não transparente. Em virtude, de apartar-se da história e da realidade material dos fatos. O direito Natural, segundo Lyra Filho, serve para dar o ideal de justiça referente a uma determinada estrutura de poder, é aquilo que confere legitimidade a uma determinada ordem jurídica posta. “O direito Natural apresentar-se, fundamentalmente, sob três formas, todas elas procurando estabelecer o padrão jurídico, destinado a validar as normas eventualmente produzidas, ou explicar por que elas não são válidas”.

Assim, cabe ao estudioso do direito tentar ligar novamente tais valores de justiça as suas origens, e tentar verificar a essência de seus postulados. Procurar apreender a ideologia subjacente a estes valores preconizados, observar na história quais problemas tais direitos foram recomendados como solução. Pois, nada pode se furtar a uma analise histórica, especialmente quando são produtos dos homens em sociedade. Através do método materialista histórico pode-se enunciar o conteúdo de classe nos Direitos Humanos traçando uma abordagem histórica dos mesmos, numa tentativa de enfatizar a sua ligação aos postulados e problemas básicos do processo econômico. Os Direitos Humanos, atualmente, têm respaldado tanto discursos legitimadores do Biopoder hegemônico, como ressalta Focault, mas também, um novo tipo de contra-poder ou contra-hegemonia das classes menos favorecidas na estrutura social, contribuição Gramsciana. Destarte, torna muito difícil aos movimentos populares se desgarrarem de seus postulados. No entanto, sabemos que nunca os direitos humanos contestaram o sistema econômico vigente, especialmente os direitos humanos antropológicos. “Os direitos Humanos institucionalizados não problematizam os fundamentos do capitalismo nem as produções capitalistas, e muito menos suas nefastas conseqüências”.

Defendo que para criar uma nova subjetividade política dos excluídos, deveríamos começar, como diz Keil, desmascarando os direitos humanos até agora apresentados ao mesmo tempo em que desmascaramos o sistema econômico, para que os movimentos sociais não fiquem adstritos a valores que os circunscrevam aos temas do trabalho abstrato e da propriedade privada. Daí surgirá um direito natural de combate apto a respaldar as lutas por um mundo melhor. O direito natural apesar de suas insuficiências epistemológicas pode ter bastante utilidade nas lutas contra o modelo injusto de organização vigente. Apesar de ser ideologia, em muitas ocasiões, o direito natural pode surgir como utopia. Acompanhando as pegadas de Manheim, antes de ser ideologia o direito sempre foi “a forma através da quais as classes se revoltaram contra a ordem estabelecida, conferiram legitimidade à sua reivindicação de criar direito”. Cabe agora ao operário criar seu direito natural operário e postular a insuficiência das leis positivas, utilizando as armas do inimigo, resignificando as interpretações e pondo-se em trincheira na luta.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

Ivete Keil; Paulo Albuquerque; Solon Viola. Direitos Humanos. Usininos. São Leopoldo. 2002.

Jean Jaques Rosseau. Contrato social e outros escritos. Cultrix. São Paulo. 1999

Marilena Chauí. O que é Ideologia. Braziliense. São Paulo. 2004.

Michel Mialle. Introdução Crítica ao Direito. Imprensa Universitária. Lisboa. 1994

Karl Marx. Contribuição crítica da economia política. Martins Fontes. São Paulo. 2003.

Karl Manheim. Ideologia e Utopia. Zahar Editores. São Paulo. 2002.

Luiz Vicente Vieira. Democracia em Rosseau. Edipurs. Porto Alegre. 1997

Roberto Lyra Filho. O que é o direito. Brasiliense. São Paulo. 1986

Stevan Meszáros. O poder da Ideologia. Boitempo. São Paulo. 2005.

Tom Bottomore. Dicionário do Pensamento Marxista. Jorge Zahar Editor. Rio de Janeiro. 2001.



[1] Anderson Eduardo do Couto é estudante do 8° Período do Curso Direito da UFS, Ex-participante do NAJU (Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária de Sergipe) e Policial Militar do Estado de Sergipe.

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