domingo, 4 de maio de 2008

A genealogia Foucaultiana

A GENEALOGIA FOUCAULTIANA

Por Anderson Eduardo do Couto

Levando até as últimas conseqüências o poder disciplinar do panóptico construído pela ciência moderna, Foucault mostra que há saída emancipatória.

É a estética da existência, as pessoas ao em vez de produzir arte transformarão sua própria vida nela.

Para mim, tal postura redundou num reflexo da própria doença que estava acometido (Aids), entretanto, por ter levado aos auspícios e limites sua crítica a ciência totalizadora moderna, Foucault fugiu para a mônada e traçou está linha de ação desesperante.
Como disse um professor nosso em palestra, ele fugiu para micro-soluções e para micro problemas.

Será que isso foi a influência de seu sadismo e do Dionísio niectzcheano, não sei, e não quero entrar nestes méritos, mas existe uma defesa do careca da família Adams que oponho as ilações acima.

Sabemos que o filosofo de Poiters tomou tal atitude porque percebeu que não há qualquer saída emancipatória dentro desse regime de verdade, já que a própria resistência se transforma ela própria num poder disciplinar (quem nunca nos movimentos estudantis não sentiu isso) e, desta feita, numa nova opressão consentida e interiorizada.
Destaco que "o grande mérito de Foucault” (apesar das incongruências com sua teoria, já que nega o conceito de autor, então não criou nada) foi ter mostrado as opacidades e os silêncio produzidos pela ciência, conferindo credibilidade à busca de regimes de verdade alternativos, outras formas de conhecer marginalizadas, suprimidas e desacreditadas pela ciência moderna.

O que é GENEALOGIA DO PODER?

A genealogia mostra como aspectos extra-saberes influenciam nossa função enunciativa. E neste aspecto o poder ocupa lugar central, formando a dupla saber/poder.
"Trata-se em outras palavras, de historicizar a idéia das palavras e as coisas de que o homem foi construído pelo discurso (estruturalismo) . Trata-se agora de mostra como o sujeito foi produzido não pela configuração epistêmica, mas por uma configuração do poder".

A genealogia Focaultina é interessante na medida em que tenta exumar formas de conceber a realidade que foram integradas e domesticadas na forma da Episteme e paradigma dominante.

Focault define no prefácio da Defesa da sociedade "trata-se, na verdade, de fazer que intervenham saberes locais, descontínuos, desqualificados, não legitimados, contra a instância teórica unitária que pretenderia filtrá-los, hierarquizá-los, ordená-los em nome de um conhecimento verdadeiro, em nome dos direitos de uma ciência que ser possuída por alguns" ..."Não tanto contra os conteúdos, os métodos ou os conceitos de uma ciência, mas de uma insurreição sobretudo e acima de tudo contra os feitos centralizadores de poder que são vinculados à instituição e ao funcionamento de um discurso científico organizado no interior de uma sociedade coma nossa"..."A genealogia seria, pois, relativamente ao projeto de uma inserção dos saberes na hierarquia do poder próprio da ciência, uma espécie de empreendimento para dessujeitar os saberes históricos e torná-los livres, isto é, capazes de oposição e de luta contra a coerção de um discurso teórico unitário, formal e científico".

Mas para mostrar isto, ele tem que captar a ruptura, a descontinuidade histórica, onde os enunciados, dentro das formações discursivas e suas regras de formação, ainda disputam primazia e estabilidade, para ver como o saber-poder opera a dominação, e neste estudo da configuração do saber ainda cambiante faz arqueologia do saber, e ao ligar o saber aos dispositivos de subjetivação, não se preocupando em primazia com a configuração do saber, mais com seus aspectos influenciadores externos, faz genealogia com a finalidade de mostrar a tutela ordenadora excludente de saberes postos a margem que podem ser exumados, são os saberes populares, as modinhas, o foclore, os conhecimentos dos marginalizados, etc.

Tais saberes podem ser emancipados, porque sempre foram saberes com outros critérios de ordenação e percepção da realidade, mas que perderam a batalha na estabilização do saber as vezes dito cientifico respaldado no poder.
Este é o método de Foucault (explicado de forma simplória).

Destarte, descreveu a sociedade disciplinar e criou um pancratismo, ao mesmo tempo em que rejeitava o normativismo explicito, ou seja, descreve situações de injustiça, mas não preconizou alternativas, por isso as opiniões um tanto simplórias de micro-soluções e micro-problemas. Na verdade, abriu campos de pesquisa imensos, ainda não utilizados em nosso suposta "ciência".

Exceção do final de sua vida com a estética da existência quando procurava traçar os caminhos da liberdade, “Foucault não foi um normativo explicito, Foucault acaba sucumbindo a uma normatividade implícita, não-justificada; um criptonormativismo" (dessujeitar saberes – ilação nossa)

E é nesta batalha descontinua dos enunciados que perceberá uma arte ainda não sujeita a indústria cultual ou saberes subalternos não submetidos às instâncias centralizadoras da ciência.

Vê-se isso na história da loucura que trata da transição da idade clássica para nossa, captando como a loucura foi se tornando objeto da ciência psiquiátrica, mostrando neste trajeto a batalha dos enunciados, mostrando o quanto essa objetivação está ligada ao poder disciplinar, e que a loucura nem sempre foi a "loucura" que hoje temos.

Com isso, Foucault sem pretender traçar linhas de ação normativas, ele ajudou bastante o movimento anti-psiquiátrico, o mesmo aconteceu quando descreveu o sistema penal em Vigiar e punir.

É justamente neste espaço marginalizado pelo saber oficial que iremos encontrar posturas alternativas as diversas formações discursivas postas e dominantes:

A guisa de exemplo,
Direito - direito achado na rua,
Na arte - estudando a arte popular e da anti-arte,
Na sociologia - um sociologia crítica dos marginalizados, feminista, anti-sexista, anti-racista, anti-colonial, anti- ....

Aqui cito a pasagem de um colega de nosso curso que pode ajudar na apreensão de minhas palavras em um BLOG de discussões jurídico-filosó ficas, "Anderson disse que "do lixo pode surgir o luxo", significa que mesmo com todo o esforço do nosso modelo de produção econômico e seu caráter regulatório em engolir completamente o caráter emancipatório das produções culturais populares, ainda restam pequenas energias emancipatórias" .

Anderson Eduardo do Couto, estudante de Direito da UFS.

Foucault defende a verdade?

Para o escritor de Vigiar e Punir, poder e saber amalgama-se na sua genealogia da prisão panóptica.


Entretanto, é necessário perscrutar sua noção de saber-poder.
Em primeiro momento, Foucault faz inúmeras críticas aos aspectos objetivadores das ciências humanas e da razão totalizadora vigente, a instrumental preocupada com meios e fins e com o domínio da natureza, como fizeram também a escola de Frankfurt e Habermas.


Percebe as limitações do saber, pois todo conhecer é configurado por uma Episteme paradigmática não-necessária e contingente que funcionava como ponto de apoio de práticas de encadeamentos de enunciados em luta por estabilização.

Entre o olhar e o falar existia uma positividade, regras que limitam e condiciona o que se diz, como se diz, a maneira como o enunciante se relaciona com o já dito, etc. Então, depreende-se que o ser humano não é livre nem para dizer o que pensa, pois a verdade é relativa as regras de formação das formações discursivas, ou como prefere o careca ao apriori histórico.

Era o regime da verdade.

Todo lapso histórico, possui um regime de verdade, que a partir de certos pressupostos, faz-se pensar a realidade a partir de seus postulados e formas, de modo que tal o saber sobre o real e a própria realidade são ou serão conseqüências determinadas do que tais pressupostos prescrevem.

Por isso, foi chamado de o novo Kant, já que daria ênfase às possibilidades e positividades do conhecimento, cujo escopo era achar um priori histórico da ordem interna ao saber que denomina solo epistemológico, o qual permite que diferentes experiências discursivas e não-discursivas possuam algo parecido em determinada época.


Na história da Loucura, percebe o filosofo de Poiters que o renascimento não percebia a figura do louco, pois o quadro geral de saber que lhe dava possibilidade e fundamento se pautava sobre a identificação das semelhanças. Assim o louco só vai surgir posteriormente quando tal solo e quadro vão mudar através da Mathesis no século XVII, quando nova configuração Epistémica irá trabalhar com a ordenação, identidade e a diferença, por conseguinte, os resquícios da semelhança do pensamento anterior doravante serão atribuídos à imaginação, ao erro e a loucura.

Devendo destacar que a presente obra já traz alguns postulados genealógicos quando aduz a aderência do saber ao enclausuramento e individualização das disciplinas.

“Neste sentido, a analise procurou centrar-se nos espaços institucionais de controle do louco, descobrindo desde a época clássica, uma heterogeneidade entre os discursos teóricos –sobretudo médicos – sobre a loucura e as relações que se estabelecem com o louco nesses lugares de reclusão”.


Tal percepção nua da ordem jaz o escopo do livro “As palavras e as coisas”, onde Foucault tenta encontrar o espaço de ordem nos diversos momentos históricos, desde o renascimento até nossa forma contemporânea de ordenar o mundo de nossas percepções.


Cada época se caracteriza por uma configuração geral do saber a qual determina o que pode ser pensado, como pode ser pensados, dentro de que critérios, segundo qual ordem, comum a todos os saberes particulares.


“Cada sociedade tem seu regime de verdade, sua política geral de verdade: isto é, os tipos de discurso que ela acolhe e faz funcionar como verdadeiros; os mecanismos e as instâncias que permitem distinguir os enunciados verdadeiros dos falsos, a maneira como se sanciona uns e outros, as técnicas e os procedimentos que são valorizados para a obtenção da verdade; o estatuto que têm o encargo de dizer o que funciona como verdadeiro”.


E é isso basicamente o que falou sobre Episteme contemporânea. Concluindo, para Foucault não existe verdade, pois a verdade é relativa à adequação as regras da função enunciativa, e tais regras estão ligadas às relações de poder.

Como dizia Nietzsche, todo saber é vontade de potência.

O conceito marxista de ideologia e o direito natural de combate

De plano devemos diferenciar “três posições ideológicas fundamentalmente distintas com sérias conseqüências para os tipos de conhecimento compatíveis com cada uma delas”, segundo aduz Meszáros. A primeira apóia a ordem estabelecida com uma atitude acrítica. Adota e exalta a forma vigente de sistema dominante como horizonte absoluto da própria vida social.

Por exemplo, o livro Gêneses da bíblia descreve um mundo de abundância e auto-suficiência para o homem. Farta alimentação, mínimo de esforços para adquirir a subsistência, tudo isso era a vida básica no Jardim do Éden. Modo de vida perdido desde que o homem caiu no pecado. Doravante o homem alienado dos desígnios do criador trava uma batalha diária para recuperar essa vida perdida de felicidade. Busca com uma vida resignada e crente adentrar no paraíso, descrito sempre como um reino de abundância e ociosidade. Assim tais postulados justificam a ordem neste mundo conciliando existência dos pobres com os desígnios de deus prometendo uma melhora de sua condição em outro mundo, tornando-os apáticos e dóceis.

A segunda, diz Meszáros, revela acertadamente as irracionalidades da forma especifica de uma anacrônica sociedade de classes que ela rejeita a partir de um novo ponto de vista. Entretanto, sua crítica é viciada pelas contradições de sua própria condição social. Enquadra-se na descrição acima, a crítica social de Rousseau.

Para o autor, as enganadoras luzes da iluminação não só iluminam como ocultam a transparência natural. Na sua Compreensão, o desenvolvimento das ciências e das artes bem como do comércio “estreitam”, por um lado, os laços da sociedade pelo interesse pessoal, mas, por outro, “afrouxam os verdadeiros laços sobre os quais deveria ser formada a sociedade que são a estima e a benevolências mútuas. “Se a estima e a benevolência são fatores que levam os homens a imediatamente se ligarem, a interposição entre eles das coisas e dos interesses egoísticos, produzidos pelo progresso da ciência, das artes e do comércio, apagam este relacionamento imediato, pois os homens, a partir de então, passam a se relacionar mediatizados pelas coisas e os interesses delas decorrentes que tem origem na instituição da propriedade”. É daí que procedem os males e as desgraças às quais os homens estão submetidos. A felicidade dos homens passa a depender dos objetos. Eis o caminho ao qual o homem foi arrastado pelo processo da civilização. “O homem não procura mais a felicidade em si, na sua existência compartilhada com seus semelhantes, arrimada na solidariedade, ou nos seus termos, na piedade. Tornou-se escravo das coisas”. A crítica central de Rousseau será denúncia desta alienação e a busca ao retorno e da conciliação do homem com sua natureza. O gênio de Rousseau adianta já no século XVII o conceito de ideologia como falsa percepção da realidade. Infelizmente sua teoria apresenta tom moralista devido à própria inocuidade de seu método metafísico. Destarte, não diagnóstica nenhuma solução coerente para as situações de classe que apreende no estudo da sociedade burguesa em formação.

E a terceira e última, contrapondo-se as duas primeiras, questiona a viabilidade histórica da própria sociedade de classes, propondo como objetivo de sua intervenção prática consciente a superação de todas as formas de antagonismos de classes. A doutrina cristã do pecado original e da redenção consistiu uma das primeiras versões da história da alienação e da desalienação do homem, como descrito acima. No entanto, sua promessa de redenção esta localizada numa etérea região metafísica, o que arrefecia a luta de classes devido à justificativa ideológica da infelicidade vivida pelos homens de fato na sociedade. Por isso, foi combatida por Karl Marx que defende que as mudanças propiciadoras de um mundo melhor necessariamente ocorrerão neste mundo. Todavia, não cometeu os erros crassos de Rousseau, pois não norteou sua doutrina em mundo natural idealizado e nem tão-pouco só prometeu mudanças no plano da moralidade. Um dos procedimentos da teoria de Marx consiste, justamente, em desmistificar o conteúdo social inerente a sociedade capitalista. “As propriedades conferidas aos objetos do processo econômico, verdadeiras forças que sujeitam as pessoas ao domínio deste processo, são como que uma espécie de máscara para as relações sociais peculiares ao capitalismo. Isto dá lugar às ilusões quanto à origem natural destas forças. Mas a mascara não é ilusão. As aparências que mistificam e deturpam a percepção espontânea da ordem capitalista são reais: são formas sociais objetivas que, simultaneamente, são determinadas pelas relações subjacentes e as obscurecem. É assim que o capitalismo, na visão de Marx, se apresenta: sob disfarce”. Cabe a teoria descobrir o conteúdo essencial oculto em cada forma manifesta.

Para tanto Marx utilizou o Método Materialista Histórico que, em lapidar exposição, definiu na Introdução do Livro “Contribuição à crítica da Economia política”:

“Na produção social de sua existência, os homens estabelecem relações determinadas, necessárias, independentemente da sua vontade, relações de produção que correspondem a um determinado grau de desenvolvimentos das forças produtivas materiais. O conjunto destas relações de produção constitui a estrutura econômica da sociedade, a base concreta sobre a qual se leva uma superestrutura jurídica e política e à qual correspondem determinadas formas de consciência social. O modo de produção da vida material condiciona o desenvolvimento da vida social, política em geral”

Poderíamos dizer que sua análise estabelece uma dicotomia entre aparência e realidade ocultada que pode ser levada para análise da ideologia subjacente a produtos culturais que pretendem ser absolutos e universais.

Para Marx, a ideologia é uma falsa percepção da realidade. “A ideologia é uma representação da relação imaginária dos indivíduos com suas condições reais de existência”. Por esse motivo, as idéias tendem a ser uma representação invertida do processo real, colocando como origem ou como causa aquilo que é efeito ou conseqüência e vice-versa. “Todo o conjunto das relações sociais aparece nas idéias como se fosse coisa em si, existente por si mesma, e não como conseqüência das ações humanas”. A ideologia tende esconder a verdadeira estrutura de classes na sociedade, antagônicas por natureza, procurando um consenso por vias ardilosas. Por isso, para Marilena Chauí, “A teoria está encarregada de desvendar os processos reais e históricos enquanto resultados e enquanto condições da prática humana em situações determinadas, prática que dá origem à existência e à conservação da dominação de uns poucos sobre todos os outros”. È preciso “quebrar” a Hegemonia da classe dominante, que a exerce não somente porque detém o monopólio dos meios de produção de existência, mas ela é hegemônica, sobretudo por que suas idéias e valores são dominantes, e mantidos pelos dominados até mesmo quando lutam contra esta dominação.

Os direitos Humanos, em sua forma etnocêntrica ocidental, têm se assemelhado ao discurso religioso pelo fato de revelar um discurso ilusório e não transparente. Em virtude, de apartar-se da história e da realidade material dos fatos. O direito Natural, segundo Lyra Filho, serve para dar o ideal de justiça referente a uma determinada estrutura de poder, é aquilo que confere legitimidade a uma determinada ordem jurídica posta. “O direito Natural apresentar-se, fundamentalmente, sob três formas, todas elas procurando estabelecer o padrão jurídico, destinado a validar as normas eventualmente produzidas, ou explicar por que elas não são válidas”.

Assim, cabe ao estudioso do direito tentar ligar novamente tais valores de justiça as suas origens, e tentar verificar a essência de seus postulados. Procurar apreender a ideologia subjacente a estes valores preconizados, observar na história quais problemas tais direitos foram recomendados como solução. Pois, nada pode se furtar a uma analise histórica, especialmente quando são produtos dos homens em sociedade. Através do método materialista histórico pode-se enunciar o conteúdo de classe nos Direitos Humanos traçando uma abordagem histórica dos mesmos, numa tentativa de enfatizar a sua ligação aos postulados e problemas básicos do processo econômico. Os Direitos Humanos, atualmente, têm respaldado tanto discursos legitimadores do Biopoder hegemônico, como ressalta Focault, mas também, um novo tipo de contra-poder ou contra-hegemonia das classes menos favorecidas na estrutura social, contribuição Gramsciana. Destarte, torna muito difícil aos movimentos populares se desgarrarem de seus postulados. No entanto, sabemos que nunca os direitos humanos contestaram o sistema econômico vigente, especialmente os direitos humanos antropológicos. “Os direitos Humanos institucionalizados não problematizam os fundamentos do capitalismo nem as produções capitalistas, e muito menos suas nefastas conseqüências”.

Defendo que para criar uma nova subjetividade política dos excluídos, deveríamos começar, como diz Keil, desmascarando os direitos humanos até agora apresentados ao mesmo tempo em que desmascaramos o sistema econômico, para que os movimentos sociais não fiquem adstritos a valores que os circunscrevam aos temas do trabalho abstrato e da propriedade privada. Daí surgirá um direito natural de combate apto a respaldar as lutas por um mundo melhor. O direito natural apesar de suas insuficiências epistemológicas pode ter bastante utilidade nas lutas contra o modelo injusto de organização vigente. Apesar de ser ideologia, em muitas ocasiões, o direito natural pode surgir como utopia. Acompanhando as pegadas de Manheim, antes de ser ideologia o direito sempre foi “a forma através da quais as classes se revoltaram contra a ordem estabelecida, conferiram legitimidade à sua reivindicação de criar direito”. Cabe agora ao operário criar seu direito natural operário e postular a insuficiência das leis positivas, utilizando as armas do inimigo, resignificando as interpretações e pondo-se em trincheira na luta.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

Ivete Keil; Paulo Albuquerque; Solon Viola. Direitos Humanos. Usininos. São Leopoldo. 2002.

Jean Jaques Rosseau. Contrato social e outros escritos. Cultrix. São Paulo. 1999

Marilena Chauí. O que é Ideologia. Braziliense. São Paulo. 2004.

Michel Mialle. Introdução Crítica ao Direito. Imprensa Universitária. Lisboa. 1994

Karl Marx. Contribuição crítica da economia política. Martins Fontes. São Paulo. 2003.

Karl Manheim. Ideologia e Utopia. Zahar Editores. São Paulo. 2002.

Luiz Vicente Vieira. Democracia em Rosseau. Edipurs. Porto Alegre. 1997

Roberto Lyra Filho. O que é o direito. Brasiliense. São Paulo. 1986

Stevan Meszáros. O poder da Ideologia. Boitempo. São Paulo. 2005.

Tom Bottomore. Dicionário do Pensamento Marxista. Jorge Zahar Editor. Rio de Janeiro. 2001.



[1] Anderson Eduardo do Couto é estudante do 8° Período do Curso Direito da UFS, Ex-participante do NAJU (Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária de Sergipe) e Policial Militar do Estado de Sergipe.

Big Brother

Todos conhecem o programa televisivo Big Brother.
Nele os integrantes ficam confinados em uma casa onde são observados pelos telespectadores através de inúmeras câmeras. Num dia da semana, os participantes ou cobaias exercem um direito de exclusão dos seus pares através de votações secretas.
A sociedade punitiva atual é análoga ao Big Brother. Exerce também uma exclusão de seus membros, estigmatizados como lixo humano, que são fichados e eleitos para ficarem a mercê da “civilização”. Eles devem ficar adstritos a determinados locais que são destinados a depósito de detritos, são os guetos, as instituições disciplinares específicas e as fronteiras para os estranhos.
É muito parecido com o combate dos leprosos da idade média que funcionava através da exclusão pura e simples dos alheios ao sistema em locais longe dos espaços assistidos pelos seres humanos com boa saúde. Por isso, no Big Brother atual os presídios não revelam nenhuma preocupação em inserir seus detentos na sociedade. O sistema penal funciona simplesmente como local de exclusão e aparthaid social.
Mas nem sempre foi assim, no iluminismo, por exemplo, percebe-se que houve um abrandamento do discurso sobre a pena. Na verdade, o sistema precisava da criação do valor de troca pelo trabalhador para se perpetuar. Sem o dispêndio de trabalho abstrato não existe capitalismo, ou seja, o capitalismo precisa dos trabalhadores vivos, nem que sejam represados em instituições para recompor o exército industrial de reserva.
Daí as reservas e críticas ao modelo de instituição penal vigente na época com base no principio da proporcionalidade em Becaria. Exemplo disso é um projeto de lei de autoria de Locke (pai do iluminismo) que manda cortar as orelhas dos vagabundos e interná-los em instituições para que aprendam ofícios.
Apreende-se, portanto, que o sistema penal tinha uma finalidade inclusiva dos camponeses reticentes ao modelo de produção do capital. Nota-se que o sistema social abre mão da pena capital e investe em sanções restitutivas. A vida sobreleva-se a morte, a economia do poder entra em cena.
Focault, principal interprete desta sociedade disciplinar, destaca que o poder doravante incidirá uma administração dos corpos e modos de vida de seus disciplinados através de microestruturas aptas a determinadas finalidades, com técnicas, procedimentos e conhecimentos próprios, que procedem a uma economia potestativa com vigilância e regramento das condutas das pessoas. Daí a noção de poder repressivo, capilar e relacional.
Para ele, a instituição penal tinha um procedimento parecido com o combate da peste na idade média, já que tinha a missão de prolongar a vida incluindo as pessoas nas malhas do poder, selecionando, hierarquizando, fazendo viver e deixando morrer. Por isso, ocorre a substituição da pena capital pelo encarceramento no panóptico.
Este possui a missão de proceder através do saber/ poder técnico a inserção da noção de tempo e espaço nas pessoas (processo de subjetivação) diferentemente do tratamento que era dispensado aos leprosos na idade média que tinha uma finalidade exclusiva e negativa. O poder que outrora havia meramente triturado o corpo, desde então passa a articulá-lo, controlá-lo, domá-lo, moldá-lo.
Poder e saber amalgama-se na sua genealogia da prisão panóptica. A partir desse momento, técnica/poder e episteme/discurso correlato aumentam o efeito do controle produtivo e repressivo dos corpos, como uma fábrica taylorista.
É a sociedade panóptica, disciplinar, inclusiva e positiva.
“O Big Brother mais antigo, aquele criado pela pena de George Orwell, governava fábricas fordistas, acampamentos militares e outras incontáveis prisões, grandes e pequenas, do tipo Bentham/Foucault – seu único desejo era manter ancestrais lá dentro e trazer as ovelhas desgarradas de volta ao rebanho”.
E por que tudo mudou? Por que o eternamente fora dos desajustados? Por que não permitem mais sua aproximação e inclusão? Por que os condomínios fechados? Por que o Reality Show da vida não permite a confraternização dos mesmos espaços, habitats, hábitos? Por que o sempre fora que deve permanecer eternamente fora?
É porque o big brother do reality show (novo) está preocupado unicamente em manter os homens (e mulheres) estranhos de fora. E uma vez fora, eternamente fora.
Agora vige a sociedade sinóptica, de controle, biopolítica, excludente e negativa. O sistema penal, por exemplo, funciona como deposito de lixo, da ambivalência, de descarte das mazelas, funciona como aquele velho tapete para o qual jogamos tudo aquilo que não queremos ver em nossa casa, nossa rua, nossa sociedade.
O aparthaid continua, e continua com mais vigor, agora está perto de nós, está em todo lugar. A prisão é um bantustão, dentro de um super-bantustão, é um big brother dentro de um super-big brother.
E para terminar estas divagações, cito trecho de Bauman que com tremenda clarividência trouxe a baila a temática: “O antigo big Brother estava preocupado em incluir – integrar, colocar as pessoas na linha e mantê-las assim. A preocupação do novo big brother é a exclusão – identificar as pessoas “desajustadas” no lugar onde estão, bani-las de lá e deportá-las para o lugar “que é delas”, ou melhor, jamais permitir que se aproximem”.
Vejam caros que no Big Brother de Orwel, o intento do cidadão Winston Smith de rebelar-se contra o todo-poderoso sistema em que ele vivia fracassara rotundamente. Quando preso nosso emblemático personagem foi torturado de uma maneira especial pela polícia política do regime, não resistiu e dobrou-se ao poder. Ele foi reciclado e integrado por um programa de recondicionamento espécie de lavagem cerebral. Desta forma, Winston voltou a ser um servo da ordem sistêmica totalitária que havia se rebelado.
Se hoje Winston fizesse o mesmo seria posto a margem pelo Big Brother, conviveria com as baratas para que morresse a míngua num submundo destinado, não a reciclagem de seres humanos, mas a lixo radioativo que deve ficar longe da sociedade e somente em determinado lugar. Porque não deve infectar os membros saudáveis do corpo social, já que é um anormal, e como “anormal é um monstro cotidiano, um monstro banalizado” pelo discurso, por isso deve ser posto a margem, jaz estigmatizado, é um leproso, inapto, vagabundo, escória, indeterminado e ambivalente. Erva daninha que deve ser extirpada pelo estado-jardineiro.
E porque a diferença entre o Big Brother novo e antigo? Será o desemprego tecnológico numa perspectiva Marxista o causador disso? Será uma diferença estrutural da sociedade da disciplina que vem dando passagem à sociedade do espetáculo e de controle? Será que as técnicas de poder mudaram e surtiram efeitos nas instituições? Será que os espaços que dividiam as esferas disciplinares se romperam criando um fluxo maior entre as esferas de poder capilar, uma interpenetração dos controles dos corpos e da vida? Será que a passagem do panóptico ao sinóptico pode aclarar os conceitos e estudos sobre as prisões e instituições afins? Será que “o estado, que era um grande parasita das sociedades disciplinares, extraindo mais-valia dos fluxos que os indivíduos faziam circular, hoje está se tornando uma matriz mais onipresente, modulando-os continuamente segundo variáveis cada vez mais complexas”? Será que o discurso de Focault não serve mais para explicar o sistema penal?
Resposta: é tudo isso, sem ser isso. Sabe-se, contudo, que a inteligibilidade do sistema penal torna-se mais complexa. Não podemos nos abrigar em paradigmas falaciosos tal qual uma dia desses presenciei em sala, onde um professor tentava explicar a criminalidade através da teoria utilitarista do hedonismo postulando a ativação de inúmeras fórmulas matemáticas ardilosamente construídas, donde, de forma simples, o homem calcula perdas e ganhos numa matriz individualista clássica. O sistema penal é mais complexo, envolve relações de poder, fluxos de otimização do mesmo. No mesmo sentido, o crime não pode ser conceituado como algo absoluto, é contingente, relativo, está alicerçado em paradigmas e discursos, é algo fluído entre o normal e o patológico, ou ambos.
Mais tudo isso não pode ser mudado? Conto-lhes um absurdo das penas de Kafka. Certa vez contou o autor que um imperador cansado das invasões dos nômades nos territórios do império ordenou a construção de uma Muralha, só que a muralha continha brechas por quais passava diariamente inúmeros estranhos, por isso, seu número crescia assustadoramente chegando ao ponto de isolar o imperador em seu palácio.
Sentido do texto, “o imperador mobiliza todas as suas forças na construção da muralha contra os nômades, mas eles já estão instalados no coração do império enquanto o imperador é prisioneiro em seu próprio palácio”.

A morte do conceito de homem e a história do direitoAAA

A MORTE DO CONCEITO DE HOMEM E A HISTÓRIA DO DIREITO

Por Anderson Eduardo do Couto, 9° período UFS.

A história é uma abordagem de suma importância para uma ciência. Ela estabelece seus limites de atuação, informa o momento de seu surgimento, suscita os problemas e mudanças pelas quais suporta no decorrer do tempo. Se for assim como se descreve, o porquê não se dá tanta ênfase na história do direito. Possivelmente há estratégias e problemas de poder que não é possível resolver neste pequeno estudo. Mas partindo do pressuposto que a história pode problematizar verdades sabidas e divinizadas, tentaremos problematizar a genealogia Foucaultiana em contraponto a história humanista na abordagem do direito.

Ocorre que se a Historiografia como ciência apresenta um papel relevante para as sociedades, porquanto é através dela que podemos centralizar e planejar nossas ações no presente, o estudo da História é importante porque nos dá condições de entender as estruturas econômicas, sociais, políticas, religiosas, ideológicas e jurídicas da sociedade em que vivemos. O certo é que o Direito vive impregnado de fatos históricos que comandam o seu rumo nem sempre estudado pelos estudiosos. E sua compreensão exige, muitas vezes, o conhecimento das condições sociais existentes à época em que foi elaborado, com vistas a se tornar ciente de certos limites e dos problemas que foi chamado a resolver, para que não paire no vazio e não subverta mais os fatos em nome de idéias não mais eficazes na explicação dos problemas.

Vejamos então como isso pode ocorrer. O sistema penal é uma manifestação do poder social. ““O poder social não é algo estático, que se “tem”, mas algo que se exerce – um exercício –“” e o sistema penal quer se mostrar um exercício de poder planejado racionalmente. Se porventura não apresentasse suas justificativas teórico-discursivas o poder penal transverteria em ato de poder puro. Revelaria uma transparência nunca vista nas manifestações de poder já que as estratégias do vencedor se impõem e se atualizam em doses de saber aplicadas às práticas sociais e as práticas penais não fogem a regra. Por isso o poder penal se aplica com todo um aporte teórico-prático de justificação assenhoreando a faculdade de inibir ações delitivas com base numa competência social criada através do saber e da ciência.

Ingressando num universo Nietzcheano, se o próprio “saber” surgiu como acontecimento ao acaso das lutas na história, dum ponto de vista teatral a história consiste justamente em formalizar no tempo a vitória e o domínio dos vencedores. A história muitas vezes se mostrou como teatro do vencedor, mais por outros enfoques pode romper as máscaras e as farsas. No direito penal claro que existem conflitos. Entretanto, nos dias atuais as idéias e transformações do direito penal na história são apresentadas fora de contexto. É preciso perguntar se não existem tentativas de esconde-esconde de certas problemáticas perigosas. Por isso, a história neste setor é apreciada no horizonte fundante do ser humano. O que quer dizer que são verdadeiras ou falsas de acordo com o conceito de homem vigente e enraizado no presente. O sujeito ultrapassa suas condições contigenciais de existência alojando-se na objetividade do universal e criando um direito racional apto a vida em sociedade. Na apresentação histórica do direito penal apagam-se as sociedades e suas estruturas volitivo-cognitivas, e as idéias neste campo parecem ter vida própria na mente e genialidade de certos indivíduos. Ocorre uma historização dos pensamentos de cada época em vez de se demonstrarem a razão social de tais tipos de mudanças.

A vontade de fazer da analise e da síntese histórica o discurso do contínuo e de fazer da consciência humana o sujeito de toda prática paira nas analises históricas dos doutrinadores penalistas. Eles se guiam por um tipo de abordagem histórica pautada nas noções de identidade originária. Pois se o homem consciente e racional, idêntico no tempo e no espaço, é fundador do pensamento e do objeto pensado, a história será tomada por uma história sem ruptura, uma história em que todos os elementos são introduzidos continuamente no tempo como totalização ou reencontro com a identidade perdida. As transformações constantes no direito convergem até que haja uma adequação com a racionalidade do homem como ser pensante. Aqui se esconde todas as noções de progresso, de idealismo e encaminhamento dos leitores para uma não problematização.

Uma história da satisfação, diga-se de passagem, pois a felicidade do homem é ser livre para pensar o direito e fazê-lo de acordo com seus objetivos universais. Mas atualmente entre o programa racional posto pelo direito penal, as promessas sempre distantes da possibilidade sistêmica, e a atuação prática, aplicação deste discurso na sociedade, há uma distância considerável que vem comprometendo a legitimação do Direito Penal e negado a liberdade deste suposto sujeito. A programação Legal (solen) não encontra ressonância na realidade fático-social (sein). As defesas e garantias que idealmente construíram não explicam mais os assédios de novos poderes. É possível que a própria liberdade defendida em termos abstratos e explicada longe dos fatos nunca tenha existido. Como diz Zafaroni, “o discurso sempre se baseou em ficções e metáforas, sem nunca operar com dados concretos da realidade social” .

Foucault não entra neste idealismo, suas analises historiográficas negam o conceito de “homem” acima da história e que subverte o tempo. O homem nem sempre possui consciência das transformações históricas, e quando refletem sobre as mesmas o fazem dentro das possibilidades da época, dentro das positividades de problematização. “É então que surge uma das teses fundamentais da genealogia: o poder é produtor de individualidade. O individuo é uma produção do poder e do saber”. O poder disciplinar não destrói o individuo, como uma entidade exterior, ele o fábrica como um dos seus principais efeitos. Isto posto não existe esta racionalidade ideal que perpassa pela história e faz com que as sociedades sejam interpretadas em cotejo aos seus postulados. A verdade como saber é relativa à adequação às regras da função enunciativa (arquivo), e tais regras estão ligadas aos espaços criados através das relações de poder (diagrama). “A investigação do saber não deve remeter a um sujeito de conhecimento que seria sua origem, mas a relações de poder que lhe constituem.”

Na analise Foucaultiana, a genealogia tenta explicar o aparecimento de saberes a partir de condições de possibilidade imanentes e externas. Os saberes são resultantes de dispositivos de natureza estratégica de poder incorporados, atualizados, integrados, efetuados, materializados nas práticas enunciativas das ciências. O individuo não é livre para pensar fundado num cogito abstrato, ele produz saber de acordo com os diversos estatutos sociais. “A verdade está circularmente ligada a sistemas de poder, que a produzem e apóiam, e a efeitos de poder que ela induz e que a reproduzem.”

Daí uma nova historicidade há de surgir dessa empreitada, a história serial e genealógica que busca nos interstícios dos saberes históricos às relações de forças. Trata-se de uma historia descontinua, da ruptura, dos limites. Não existe um homem puro, originário, substancial, essencial, idêntico a si, existem várias multiplicidades, diferenças de acordo com as sociedades que existiram. Então, o pensamento sobre o direito, e o direito como objeto, devem na abordagem histórica genealógica fundar-se em novos estatutos sociais e não na idéia de homem racional. A história do outro (do não homem) com a história do mesmo (homem).

As pessoas se assustam quando escutam esta frase apocalíptica da morte do homem. Seria melhor dizer morte do conceito de homem. Os autores do direito lamentam tal tipo de abordagem, pois vai de encontro aos direitos humanos amplamente festejados nos quatro cantos do mundo. Por conta disso Foucault foi acusado de totalitário e de niilista por suas teses. Na maioria das vezes estas desqualificações foram feitas por pessoas não afeitas a sua teoria por conta das suas influências Nietzcheanas, e surpreendentemente por indivíduos desconhecedores das ilações do Filosofo. Normal tudo isso, e o próprio autor sabe o por que: “É que estamos tão ofuscados pela evidência do homem, que nem sequer guardamos na memória o tempo, no entanto, não muito remoto, onde existiam o mundo, a sua ordem, os seres humanos, mas não o homem”

Uma das teses fundamentais de Foucault foi à afirmativa de que o homem como alvo de saber (sujeito e objeto pensado) surgiu em determinado período histórico sob condições especificas atuantes no seio social. O homem não é uma substância anterior às relações sociais, ele é seu efeito e não causa das coisas e está sob suas influências. O individuo não é algo exterior ao poder, que tem por ele sua essência anulada, é um dos seus mais importantes efeitos. Então, o poder é que produz individualidade. “O individuo é uma produção do poder e do saber”.

Não que todo poder seja individualizante, até porque as relações de forças não permanecem as mesmas em suas afetações múltiplas na história. Uma tecnologia especifica que surgiu num determinado período histórico deu possibilidade ao surgimento das ciências humanas e o homem como ser individualizado. Os agenciamentos dispositivos das disciplinas atuantes depois do século XVII com seu diagrama que invade os focos locais e infinitesimais de luta, atingindo os pontos limites da sociedade e sendo imanente a ela, produziu o homem como ser individualizado.

Assim pode se chegar à conclusão que o homem pelo fato de ter surgido em determinando momento histórico sob os efeitos e estratégias de poder pode algum dia desaparecer do horizonte do saber e das práticas sociais. Basta que novas forças atuem sobre o funcionamento da sociedade. Essa é um das teses Nietzcheanas retomadas pelo filosofo de Poiters. Nossa solicitude pelo homem, essência, origem, fundamento, ainda hoje pulsante nas doutrinas, nosso humanismo, dorme serenamente sobre a sua inexistência. Há várias racionalidades, multiplicidades, séries, séries de séries, quadros. Há várias relações de forças, estratégias, diagramas, funções e matérias diagramáticas.

A abolição das essências, origens e fundamentos na explicação da sociedade, estes aportes filosóficos metafísicos que levavam as pessoas explicar a história em termos de continuidade, redenção e teleologia e através dos postulados da identidade e da representação, possibilitou uma nova abordagem em termos da diferença, e sua descontinuidade, limites, rupturas, cortes na história. A história sob este ponto de vista deve dar conta dos diferentes estratos sociais e suas especificidades.

Se todo lapso histórico, possui um regime de verdade, que a partir de certos pressupostos, faz-se pensar a realidade a partir de seus postulados e formas, de modo que tal o saber sobre o real e a própria realidade são ou serão conseqüências determinadas do que tais pressupostos prescrevem, será preciso busca as diversas positividades históricas com suas leis de ordenação das práticas da fala, será preciso analisar a formação e o jogo dos saberes nas suas relações, a partir das quais ele se estabelece, funciona e recebe um estatuto social. “O cogito na fundamentação do saber, o papel do sujeito significante, deverá se apoiar não mais em deus ou na razão humana, mas nas formas sociais enquanto forças efetivas culturais, coletivas e materiais”, e não mais em abstrações e irrealidades.

O mesmo se diz do poder, pois se existiram vários tipos de estratégias nas relações de forças imanentes à sociedade e que informam o estabelecimento, formação, aperfeiçoamento, produção, manutenção, visibilidades, normas e a difusão dos saberes e seus agenciamentos concretos, será necessário explicar como o poder produz verdade e o real através de seus diversos diagramas na história.

Nestes termos, a arqueologia e a genealogia procuraram fazer uma história do diferente ou das diferenças, não uma história do mesmo pautada em essência, identidade, em reconciliação do homem com sua razão, e de tempo contínuo, redentor e teleológico.

Os autores de direito dogmático penal fazem uma história do mesmo, a guisa de exemplo, quando descrevem as punições e seus respectivos sistemas de leis em termos históricos com base na racionalidade do homem ideal. Nessa empreitada sempre apresenta de forma simples e muitas vezes sem qualquer teor crítico, os escritores mostram certa linearidade histórica acerca do abrandamento das penas. Um evolucionismo acumulativo no abrandamento dos sistemas penais em devir histórico. Uma história do sujeito e para o sujeito. Por isso não acoplam ao discurso a analise das estruturas sociais e suas conseqüências específicas nos planos cognitivo/volitivo do “homem” de razão. Os manuais se preocupam mais com a historização das idéias, e atribuem a personalidades filosóficas mudanças e reformas. Não avançam na história da sociedade, seus componentes e estruturação, como fator importante na transformação do direito penal e do sistema prisional.

Em Foucault vislumbra-se um novo tipo de historicidade que tenta abolir o papel do sujeito, da origem, de continuidade e do fundamento metafísico nos estudos históricos. Ele defende a abolição da antropologia histórica arrimada no conceito abstrato de homem. Noutros termos, defende a morte do “homem”.

Por exemplo, para o professor do College de France, O direito penal e sua aplicação, cujos moldes serão vistos a partir da disciplina e da técnica, invadiu todas as esferas sociais singulares e pontuais nas suas relações de forças. È algo imanente e perpassa toda sociedade. “Longe de limitar seu poder com a revolução industrial, tal como era postulado pelo Contratualismo, o poder do sistema penal cresceu notoriamente nos séculos XVIII e XIX, encarregado, desde aquela época de seu mais importante poder: o positivo configurador”. As inovações profundas no Direito penal foram introduzidas para atender às necessidades de uma nova ordem estabelecida pelo poder e pelo capital. Destaca-se, portanto, a negação do papel do sujeito na construção da reforma do sistema penal, sendo o sujeito uma construção do próprio sistema. O “homem” “fala” e “ver” o que o sistema permite nos seus regimes de práticas enunciativas ou de saber. Foucault também defende que a prisão não é um elemento endógeno no sistema penal definido na aurora do século XVIII. Ela vem de outra perspectiva, dispositiva disciplinar, e não jurídica demonstrada genealogicamente com base na história serial, e não através da evolução linear observada nos manuais jurídicos que levam a homologia entre ambos, o direito penal e o sistema prisional.

Na história serial, toda a sociedade tem seu diagrama de poder especifico que a faz falar (direito penal) e ver (prisão). Há tantos diagramas e arquivos quantos campos sociais na história, e qualquer estudo sobre o direito penal e sua aplicação devem ser pautados nestas multiplicidades. Foucault faz genealogia e história serial e não metafísica e antropologia histórica que descuram a configuração da sociedade e suas facetas estruturais e cognitivas.